D'Kolves Contalidade e Estratégia

REFORMA TRIBUTÁRIA - MERCADOS E MERCEARIAS

A atividade de Varejo Especializado (Mercados e Mercearias) será um dos setores mais afetados em termos de complexidade operacional pela Reforma Tributária, devido à vastíssima gama de produtos que comercializa, cada um sujeito a um tratamento fiscal diferente (alíquota zero, alíquota padrão e Imposto Seletivo).

 

1. O Grande Benefício: Desoneração dos Alimentos Essenciais

 

O ponto mais favorável para o varejo de alimentos é a inclusão da maioria dos produtos básicos na Cesta Básica Nacional.

 * Alíquota Zero (100% de Redução): A Lei Complementar prevê que os alimentos essenciais (como arroz, feijão, pão de sal, carnes, leite, frutas, verduras, etc.) terão a alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) reduzida a zero (100% de desconto). Isso significa que o consumidor final não pagará o novo IVA sobre a maioria dos alimentos básicos.

 * Implicação: Para o mercado, o maior volume de vendas será isento do novo imposto, gerando uma desoneração crucial no preço final.

 

2. O Desafio da Convivência de Alíquotas

 

No entanto, o supermercado ou a mercearia moderna vende muito mais do que a Cesta Básica, o que cria um cenário de gerenciamento fiscal complexo.

 * Alíquota Padrão: A grande maioria dos itens (produtos de limpeza, higiene, cosméticos, eletrônicos, utensílios domésticos, produtos gourmet, etc.) estará sujeita à alíquota padrão do IBS e da CBS (estimada entre 26,5% e 28%).

 * Imposto Seletivo (IS): Bebidas alcoólicas, cigarros, e outros itens que o legislador classificar como prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, estarão sujeitos ao Imposto Seletivo (IS), que será cobrado por fora do IBS/CBS, elevando a carga total sobre esses produtos.

 * Exigência de Segregação: O sistema de gestão do varejo deverá ser capaz de segregar perfeitamente cada item no checkout para aplicar a alíquota correta (zero, padrão ou padrão + IS), o que exigirá uma classificação fiscal (NCM/NBS) rigorosa.

 

3. Não Cumulatividade Plena e Manutenção do Crédito

 

O setor de varejo se beneficiará da substituição da Substituição Tributária (ICMS/ST) e do fim do PIS/COFINS cumulativo, adotando a Não Cumulatividade Plena.

 * Crédito Mantido: O princípio mais vantajoso é o da manutenção do crédito (creditamento financeiro). Mesmo vendendo produtos com alíquota zero (como a carne ou o arroz), o mercado terá direito a crédito de IBS e CBS sobre as compras desses produtos e sobre todos os seus custos operacionais (energia elétrica para câmaras frias, aluguel, serviços de segurança e limpeza, e equipamentos como caixas e gôndolas).

 * Rateio de Crédito: O desafio reside no rateio. Será necessário separar o crédito proporcionalmente entre o que é usado para sustentar a venda de produtos isentos (que gera crédito) e o que é usado para sustentar a venda de produtos tributados (que também gera crédito, mas é apurado de forma diferente).

 

Para o Varejo (Mercados e Mercearias), o sucesso na Reforma Tributária depende da capacidade de gerenciar um sistema de múltiplos impostos e alíquotas simultaneamente, maximizando o crédito mantido e evitando erros na classificação de milhares de itens.

 

A D'KOLVES BUSINESS, que é bem mais que contabilidade, entende que a convivência de alíquotas zero, padrão e Imposto Seletivo representa uma mudança de cultura na forma como os estoques e a tributação são gerenciados. Por isso, estamos investindo muito em treinamento para toda a nossa equipe, garantindo o domínio total das regras de alíquota zero para a Cesta Básica e do complexo creditamento financeiro no novo IVA Dual.

 

Com a D'KOLVES BUSINESS, seu Mercado ou Mercearia garante:

 

 * Mapeamento de Alíquotas: Nossa consultoria tributária e fiscal realiza o mapeamento completo do seu mix de produtos para garantir a aplicação correta da alíquota zero, alíquota padrão e a identificação de itens sujeitos ao Imposto Seletivo.

 * Maximização do Crédito Mantido: Estruturamos o fluxo contábil para garantir o aproveitamento total do crédito financeiro (IBS/CBS) sobre custos operacionais (energia, logística, ativos), mesmo que a maior parte da sua venda seja isenta.

 * Segurança de Sistema: Auxiliamos na adequação dos sistemas de gestão (ERP/PDV) para realizar a segregação fiscal perfeita e a correta apuração dos diferentes regimes.

 

Conte com a D'KOLVES BUSINESS para transformar a complexidade da Reforma em uma gestão fiscal otimizada, garantindo a lucratividade e o foco no atendimento ao seu cliente.

 

Gostaria de agendar uma análise para verificarmos o impacto da alíquota zero e do crédito mantido no seu fluxo de caixa atual?

 

Preencha o formulário abaixo ou nos chame pelo whatsapp 51 998060092 que entraremos em contato!