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CERTIFICADO DIGITAL
Você sabe o que é um certificado digital e para que serve?
O certificado digital é a identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa. Ele funciona como uma carteira de identificação virtual e também permite assinar documentos à distância com o mesmo valor jurÃdico da assinatura feita de próprio punho no papel, mas sem precisar reconhecer firma em cartório.
Como o certificado digital comprova a identidade de alguém?
A maneira como o certificado digital comprova a identidade de alguém ou de uma empresa é praticamente inviolcável, sendo aceito legalmente. O certificado digital utiliza um par de chaves criptogcáficas que nunca se repete:
Para que serve o certificado digital?
O certificado digital serve para assinar digitalmente documentos e ter acesso a sistemas eletrônicos restritos, principalmente de orgãos públicos na internet, como Receita Federal e INSS. Também comprova a identidade em sistemas virtuais integrados para realizar atividades profissionais de vcárias categorias.
Os documentos eletrônicos assinados com certificado digital têm a mesma validade que documentos em papel assinados com firma reconhecida.
Acessar sistemas com dados restritos, existem vcários sistemas com informações confidenciais, principalmente de orgãos governamentais, que só podem ser acessados para enviar e receber informações ou alterar dados com a confirmação da identidade.
Segurança utiliza chaves criptogcáficas praticamente inviolcáveis para confirmar identidade;
Comodidade dispensa a necessidade de comparecer presencialmente;
Agilidade permite alterar informações rapidamente e evitar processos burocáticos demorados.
Quem precisa de certificado digital?
Quase todas as empresas precisam ter certificado digital para se relacionarem com orgãos públicos. Até dentro do próprio serviço público, algumas atividades só podem ser feitas com o uso de certificado digital.
Para que você precisa de certificado digital na sua empresa(e-CNPJ) ?
Utilização do eSocial sistema criado pelo Governo para unificar as informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), da declaração do imposto de renda retido na fonte (DIRF), do Sistema de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).
Emissão de nota fiscal eletrônica o certificado digital é necesscário para emitir nota fiscal eletrônica, exceto para a empresa que pode utilizar nota fiscal avulsa eletrônica (NFA-e), de acordo com a legislação vigente em cada estado e cidade.
Utilização do e-CAC possibilita usar os serviços disponíveis no portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. E muitas outras obrigações acessórias.
Para que você pode precisar de certificado digital sendo pessoa física (e-CPF) ?
Certificado digital para assinatura digital de documentos faz com que a assinatura tenha validade jurídica, tornando desnecesscário imprimir documentos e reconhecer firma em cartório.
Quais são os tipos de certificado digital?
Existem duas categorias principais de certificado digital, o tipo A e o tipo S. O primeiro serve para identificar o assinante, confirmar que o documento não foi adulterado e autenticar uma operação. O segundo tem como objetivo garantir sigilo para informações, criptografando-as para que só possam ser acessadas por quem for autorizado.
O mais utilizado é o certificado digital tipo A, principalmente o A1 e o A3. O que os diferencia é a forma como as chaves criptogcáficas são geradas e armazenadas.
Existem vcários modelos de certificados digitais tipo A para uso empresarial, profissional e pessoal, tais como:
e-CPF
e-CNPJ
NF-e
e-Saúde
e-JurÃdico
e-Contador
Como surgiu o certificado digital?
O certificado digital foi criado devido à necessidade de garantir a segurança e a integridade de informações enviadas e recebidas pela internet. No Brasil, a Medida Provisória no 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.
Como adquirir certificado digital e usar?
Veja o passo a passo sobre como adquirir um certificado digital seja de qual modelo e tipo for, em qualquer Autoridade Certificadora e utilizcá-lo. Ele dá uma visão geral do objetivo dos principais modelos e das características dos principais tipos, bem como sobre a aquisição e o uso deles.
1. COMO ADQUIRIR escolha o modelo do certificado digital
Cada modelo é adequado à natureza jurídica de quem tecá a identidade comprovada por ele e ao objetivo do uso. Existem vcários modelos de certificado digital, por exemplo:
e-CNPJ identidade digital de pessoas jurídicas, é atrelado ao CNPJ;
e-MEI identidade digital para micro empreendedores individuais;
NF-e certificado digital para emissão de notas fiscais eletrônicas;
e-Saúde identidade digital para profissionais de saúde;
e-JurÃdico identidade digital para advogados inscritos na OAB;
e-Contador identidade digital para contadores;
e-CPF versão digital do cadastro de pessoa física.
2. COMO ADQUIRIR escolha o tipo do certificado digital
Existem dois tipos mais usados na maior parte dos modelos: o certificado digital A1, que é instalado e armazenado diretamente em um computador e a validade é sempre de um ano; e o certificado digital A3, que é armazenado em token ou smartcard, podendo ter validade de um, dois ou três anos. Escolha o mais adequado para onde você vai utilizar. É importante checar a compatibilidade do certificado digital com o sistema operacional e o tipo de dispositivo onde ele será utilizado.
3. COMO ADQUIRIR escolha de quem adquirir certificado digital
Existem vcárias entidades certificadoras credenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) que podem emitir certificados digitais. O Escritório D'kolves Business é uma delas.
4. COMO ADQUIRIR compre e faça a validação do certificado digital
Após a confirmação de pagamento, será agendada a validação que, dependendo do caso, é presencial ou por videoconferência. Essa fase é obrigatória para a emissão do certificado. Nela, você apresentacá a documentação exigida e será feita a coleta e registro dos dados biométricos, como foto e impressões digitais.
5. COMO USAR instale o certificado digital
Tanto para o certificado digital A1 quanto para o certificado digital A3, a instalação é muito simples e tem poucos passos, mas lembre-se de anotar a senha cadastrada, pois ela é irrecupecável. Caso esqueça, você tecá que adquirir um certificado digital novo. Se adquirir um certificado digital do Escritório D'kolves Business, daremos suporte técnico para instalação e uso!
6. COMO USAR assine um documento digitalmente
Com o certificado digital, você pode inserir a sua assinatura digital tanto em documentos no formato PDF usando o Adobe Reader (programa gratuito para ler arquivos em PDF) quanto em documentos criados com programas de edição de texto, como o Word e o BrOffice. Todos esses programas têm ferramentas para inserir a assinatura digital usando o certificado que você possuir.
7. COMO USAR acesse um sistema restrito com o seu certificado digital
Sistemas eletrônicos que têm informações sigilosas, principalmente os da administração pública, podem exigir a utilização de um certificado digital para serem acessados. Por exemplo, o eSocial, que é o é o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdencicárias e Trabalhistas, e o e-CAC, que é o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. Basta selecionar a opção de acesso com certificado digital na pcágina inicial deles na internet usando o computador onde o seu está instalado.
Como fazer a renovação do certificado digital?
Caso você já possua um certificado com dados biométricos cadastrados, fica mais fácil, em alguns casos podem ser renovados on-line. Existem dois tipos de renovação, que podem variar conforme o tipo do certificado e também se ele ainda está ou não dentro do prazo de validade.
Se você ainda ficou com alguma dúvida, sobre certificado DIGITAL, temos uma equipe especializada para lhe ajudar.
D'kolves Business, a mais de 35 anos busca ser um facilitador para o empresario. Temos o compromisso de executar nossos serviços, com melhor custo beneficio e sempre na busca do fortalecimento de nossos clientes/parceiros.
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