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REFORMA TRIBUTÁRIA - LABORATÓRIOS CLÍNICOS!

A atividade de Laboratórios de Exames Clínicos está classificada de forma explícita na Reforma Tributária como parte essencial do setor de saúde, o que garante a aplicação do benefício mais significativo do novo sistema de consumo (IVA Dual) para a área.

O novo sistema substitui os tributos atuais (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

 

1. Alíquota Reduzida Garantida

 

Os serviços de diagnóstico laboratorial e exames clínicos estão incluídos na lista de atividades que terão direito a uma redução de 60\% na alíquota padrão do IBS e da CBS.

 * Alíquota Efetiva Reduzida: Enquanto a alíquota padrão do IVA Dual (IBS + CBS) está sendo estimada em torno de 27%, os laboratórios, ao se beneficiarem da redução de 60\%, pagarão uma alíquota efetiva de aproximadamente 40% desse total, ou seja, cerca de 10,8% a 11%.

 * Objetivo: Essa desoneração visa reconhecer a essencialidade dos serviços de diagnóstico para a saúde pública e evitar que a carga tributária elevada seja repassada ao consumidor final, tornando os exames mais caros.

 

2. O Fim da Guerra Fiscal do ISS

 

Atualmente, a tributação dos laboratórios de exames clínicos está sujeita ao ISS (Imposto Sobre Serviços), com alíquotas que variam entre 2% e 5% conforme o município. Com a extinção do ISS e sua substituição pelo IBS, haverá uma padronização da tributação em todo o território nacional, eliminando a "guerra fiscal" entre cidades.

 * Fim da Tributação na Origem: O IBS será cobrado no destino (onde o serviço é consumido), e não mais no local da prestação do laboratório.

 

3. Maior Apropriação de Créditos (Input Tax)

 

Uma vantagem crucial para os laboratórios é a implementação da Não Cumulatividade Plena (crédito financeiro).

 * Diferente de outros serviços, os laboratórios possuem um consumo significativo de insumos, como reagentes, kits de teste, vidrarias, equipamentos de diagnóstico e serviços de terceiros (manutenção, calibração).

 * Com o novo sistema, o laboratório poderá se creditar integralmente do IBS e da CBS pagos na compra desses insumos e bens de capital (equipamentos), o que não era possível com os antigos tributos, resultando em uma carga tributária líquida potencialmente menor e mais competitiva.

 

Em resumo, a reforma traz simplificação, elimina as variações municipais e, principalmente, garante uma alíquota reduzida de 60\% e maior capacidade de tomada de crédito, elementos que, se bem geridos, podem otimizar a estrutura de custos dos laboratórios de exames clínicos.

 

Nós, da D'KOLVES BUSINESS, reconhecemos a importância estratégica dos laboratórios de exames clínicos no ecossistema de saúde e entendemos que, mesmo com a garantia da redução de 60\% na alíquota do IVA Dual (IBS e CBS), o setor enfrenta desafios únicos na transição.

 

O sucesso para o seu laboratório não se resume à aplicação da nova alíquota (10,8% aproximado); ele está na mudança de cultura necessária para maximizar o crédito pleno sobre reagentes, kits, equipamentos e serviços, itens que representam uma parte crucial da sua estrutura de custo.

 

É por isso que estamos investindo maciçamente em treinamento especializado e contínuo para toda a nossa equipe. Nosso compromisso é ir bem mais que a contabilidade tradicional, dominando as minúcias das alíquotas reduzidas para serviços de diagnóstico e a gestão de créditos para proteger a rentabilidade e a competitividade do seu negócio.

 

A D'KOLVES BUSINESS está pronta para apoiar seu laboratório através de:

 

 * Consultoria Tributária Estratégica: Realizamos estudos de viabilidade fiscal focados na otimização da cadeia de valor do laboratório. Auxiliamos no planejamento para aproveitar cada crédito de IBS e CBS pago na aquisição de insumos de alto custo e bens de capital, garantindo que a carga tributária líquida seja a menor possível.

 

 * Consultoria Fiscal e de Compliance: Garantimos que sua equipe e seus sistemas estejam preparados para a correta aplicação da alíquota reduzida de 60\% nos documentos fiscais e para a gestão eficiente dos novos tributos, assegurando total compliance na transição e evitando multas ou autuações fiscais.

 

Conte com a D'KOLVES BUSINESS para transformar a complexidade da Reforma Tributária em segurança operacional e em otimização da sua carga fiscal no segmento de medicina diagnóstica.

 

Preencha o formulário abaixo ou nos chame pelo WhatsApp (51) 998060092, que entraremos em contato!