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REFORMA TRIBUTÁRIA - AÇOUGUE

A atividade de Varejo Especializado (Açougue) será significativamente impactada pela Reforma Tributária, mas com um benefício fiscal direto: a isenção ou alíquota zero para a maioria dos produtos que comercializa, o que simplificará a gestão e reduzirá o custo final para o consumidor.

1. O Grande Benefício: Alíquota Zero para Alimentos Essenciais

 

O ponto mais favorável para o varejo de açougue é que a carne e a maioria dos produtos alimentícios in natura foram incluídos na Cesta Básica Nacional.

 * Alíquota Zero (100% de Redução): A Lei Complementar de regulamentação da Reforma prevê que os alimentos incluídos na Cesta Básica terão a alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) reduzida a zero (100% de desconto). Isso significa que a carne bovina, suína, de aves e os peixes estarão isentos do novo IVA no momento da venda ao consumidor final.

 * Implicação: Essa isenção visa desonerar o consumo das famílias. Para o açougue, essa é uma simplificação enorme, pois a maioria de seu faturamento principal estará livre da incidência do novo imposto.

2. Manutenção do Crédito e Não Cumulatividade Plena

Embora a venda da carne seja isenta (alíquota zero), o açougue (varejista) poderá manter o crédito de IBS e CBS pago na aquisição de seus insumos, um princípio conhecido como manutenção de crédito (creditamento financeiro).

 * Crédito na Compra: O açougue poderá tomar crédito do IBS e CBS pagos na compra da carne no frigorífico ou de outros fornecedores.

 * Crédito Operacional: O açougue também terá crédito sobre os custos operacionais (energia elétrica, água, embalagens, equipamentos, serviços de limpeza, etc.).

 * Fim da Substituição Tributária (ST): A eliminação da ST no ICMS (comum para carnes em alguns estados) simplificará a apuração do imposto na cadeia de fornecimento, pois o IBS/CBS será cobrado no destino e com crédito em todas as etapas.

3. Produtos Acessórios e a Segregação Fiscal

 

Açougues modernos, que vendem temperos, carvão, bebidas (cervejas, refrigerantes) e outros produtos não essenciais, terão que lidar com diferentes alíquotas.

 * Alíquota Padrão: Produtos que não são considerados alimentos essenciais (como carvão e a maioria das bebidas) estarão sujeitos à alíquota padrão do IBS e da CBS, estimada entre 26,5% e 28%.

 * Imposto Seletivo (IS): Bebidas alcoólicas (cervejas) e produtos de tabaco estarão sujeitos ao Imposto Seletivo (IS), que elevará a carga tributária final sobre esses itens.

 * Exigência de Controle: A gestão de estoque e o sistema de venda (ERP/PDV) do açougue deverão ser capazes de segregar perfeitamente os itens de alíquota zero (carnes), alíquota padrão (temperos/refrigerantes) e itens sujeitos ao Imposto Seletivo (bebidas alcoólicas), para evitar erros fiscais e garantir a conformidade.

Para o Varejo Especializado (Açougue), a Reforma Tributária representa uma oportunidade de desoneração do produto principal (carne), mas exige uma disciplina fiscal rigorosa na gestão do crédito e na segregação das vendas acessórias.

A D'KOLVES BUSINESS, que é bem mais que contabilidade, entende que a mudança no sistema fiscal representa uma mudança de cultura na forma de gestão de estoque e tributos. Por isso, estamos investindo muito em treinamento para toda a nossa equipe, garantindo o domínio total das regras de alíquota zero para alimentos e a complexidade do creditamento financeiro no novo IVA Dual.

Com a D'KOLVES BUSINESS, seu açougue garante:

 

 * Aplicação da Alíquota Zero: Nossa consultoria tributária e fiscal garante a correta aplicação da alíquota zero para todos os produtos da Cesta Básica, evitando passivos e garantindo o preço competitivo.

 * Otimização do Crédito Mantido: Estruturamos o fluxo contábil para que sua empresa aproveite o crédito financeiro (IBS/CBS) em todos os custos operacionais (câmaras frias, energia, logística), mesmo vendendo produtos isentos.

 * Gestão Fiscal de Produtos Acessórios: Auxiliamos na adequação dos sistemas de gestão para realizar a segregação fiscal perfeita entre produtos de alíquota zero, alíquota padrão e Imposto Seletivo.

Conte com a D'KOLVES BUSINESS para transformar a complexidade da Reforma em uma gestão fiscal otimizada, garantindo a lucratividade e o foco na qualidade do seu produto.

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