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REFORMA TRIBUTÁRIA - LOJA DE CONFECÇÕES, CALÇADOS E ACESSÓRIOS

A atividade de Varejo de Vestuário e Calçados (lojas de moda, acessórios e sapatarias) será impactada pela Reforma Tributária, principalmente pela substituição do sistema atual de ICMS/IPI/PIS/COFINS pelo IVA Dual (IBS e CBS) e pelo princípio da não cumulatividade plena.

 

1. O Regime Geral: A Alíquota Padrão

 

O setor de vestuário e calçados, por não se enquadrar como bem essencial (como alimentos e saúde) nem como serviço intelectual regulamentado, estará sujeito à alíquota padrão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é estimada entre 26,5% e 28%.

 * Implicação: Essa alíquota é significativamente alta e exigirá uma revisão completa da política de preços para absorver o impacto e manter a competitividade sem onerar excessivamente o consumidor final.

 

2. O Benefício da Não Cumulatividade Plena

 

A principal vantagem da Reforma para o varejo é o princípio da Não Cumulatividade Plena, que substitui o sistema atual (que restringe o crédito em muitas operações).

 * Crédito Amplo: A loja de varejo poderá tomar crédito integral do IBS e da CBS pagos na aquisição das mercadorias (roupas, calçados e acessórios) e também sobre todos os seus custos operacionais (aluguel do ponto de venda, energia elétrica, serviços de marketing, sistemas de gestão, etc.).

 * Melhora no Fluxo de Caixa: A possibilidade de tomar crédito sobre o aluguel e as despesas operacionais, o que muitas vezes é restrito hoje, resultará em uma desoneração da estrutura de custos do varejo e pode melhorar o fluxo de caixa.

 

3. O Fim da Substituição Tributária (ICMS/ST)

 

O setor de vestuário e calçados, em muitos estados, é sujeito à Substituição Tributária (ICMS/ST), que exige o pagamento do imposto antecipado.

 * Simplificação: A extinção da ST simplificará radicalmente a entrada de mercadorias no varejo, eliminando a complexidade do cálculo do imposto na compra. O imposto será pago pelo valor adicionado em cada etapa, com o crédito sendo integralmente aproveitado.

 

4. A Exigência de Planejamento Fiscal (Simples Nacional)

 

Empresas do varejo de moda no Simples Nacional poderão optar por permanecer no regime. No entanto, o cenário de não cumulatividade exige atenção:

 * Opção Estratégica: A permanência no Simples pode ser vantajosa para micro e pequenas empresas com alta margem de lucro e poucos custos operacionais. Porém, empresas que possuem muitas despesas (que gerariam crédito no regime normal) e que vendem para outras empresas (B2B, como uniformes) podem precisar simular a migração para o regime geral para maximizar os créditos e a competitividade.

 

Para o Varejo de Vestuário e Calçados, o desafio da Reforma reside em maximizar os créditos operacionais para mitigar o impacto da alíquota padrão (27,5% em média) e garantir que a nova precificação mantenha a margem de lucro e a atratividade.

 

A D'KOLVES BUSINESS, que é bem mais que contabilidade, entende que a apuração do imposto em um novo sistema de crédito amplo representa uma mudança de cultura na gestão financeira. Por isso, estamos fazendo um investimento robusto e contínuo em treinamento para toda a nossa equipe, garantindo o domínio das novas regras de crédito do IBS e da CBS.

 

Com a D'KOLVES BUSINESS, sua loja de Vestuário ou Calçados garante:

 

 * Revisão Estratégica de Custos: Nossa consultoria tributária e fiscal mapeia todas as despesas operacionais (aluguéis, royalties de franchising, marketing) para garantir o aproveitamento integral e imediato do crédito do IBS e CBS.

 * Simulação de Regime: Realizamos estudos de viabilidade para determinar se a permanência no Simples Nacional ou a migração para o regime geral será mais rentável no novo cenário fiscal.

 * Planejamento de Preços: Auxiliamos na formulação de uma nova matriz de preços que incorpore o novo IVA de forma estratégica, protegendo sua margem de lucro e a competitividade no varejo.

 

Conte com a D'KOLVES BUSINESS para transformar a complexidade da Reforma em uma gestão fiscal otimizada e garantir a sustentabilidade do seu negócio de moda e calçados.

 

Gostaria de agendar uma análise para simular o impacto do crédito sobre suas despesas de aluguel e operacionais?

 

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