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REFORMA TRIBUTÁRIA - LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO

A atividade de Loja de Material de Construção e Decoração será significativamente impactada pela Reforma Tributária, principalmente devido à extinção de tributos complexos como o IPI e a Substituição Tributária (ICMS/ST), e pela plena aplicação do princípio da não cumulatividade (crédito).

 

1. O Fim da Substituição Tributária (ICMS/ST) e IPI

 

O setor de materiais de construção é historicamente um dos mais impactados pela Substituição Tributária (ICMS/ST) e pela incidência do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em muitos itens.

 * Simplificação: A extinção da ST e a previsão de que o IPI será zerado (extinto, exceto para a Zona Franca de Manaus) a partir de 2027 irão simplificar drasticamente a cadeia. O imposto sobre o consumo (IBS e CBS) será recolhido pelo valor adicionado em cada etapa, e não mais de forma antecipada pelo industrial/distribuidor.

 * Implicação: Essa mudança simplifica a precificação no varejo, eliminando a necessidade de gerenciar o complexo ressarcimento ou complemento de ST.

 

2. O Regime Geral: A Alíquota Padrão

 

A maioria dos produtos de construção e decoração (tintas, cimentos, pisos, revestimentos, móveis) estará sujeita à alíquota padrão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é estimada entre 26,5% e 28%.

 * Atenção: Embora a alíquota seja alta, é crucial analisar se a loja se beneficia mais com o Crédito Pleno em toda a cadeia do que sofria com as distorções do sistema anterior.

 

3. O Benefício do Crédito Pleno (Não Cumulatividade)

 

A grande vantagem da Reforma para as lojas de material de construção e decoração é a adoção da Não Cumulatividade Plena.

 * Crédito Amplo: O varejo poderá tomar crédito integral do IBS e da CBS pagos na aquisição das mercadorias e, principalmente, sobre todos os seus custos operacionais, o que hoje é restrito no regime do Lucro Presumido e no Simples Nacional.

 * Crédito Operacional: Despesas estruturais como aluguel do ponto de venda, energia elétrica, software de gestão, serviços de consultoria e marketing passarão a gerar crédito de forma plena. Esse crédito sobre a estrutura de custos é vital para compensar a alta alíquota padrão na ponta final.

 * Venda para PJs: Ao vender para construtoras ou empreiteiras (PJs), a loja gerará um crédito de IBS/CBS para o comprador, o que torna a transação mais eficiente para o cliente B2B.

 

4. Alíquota Reduzida (Exceções)

 

É importante acompanhar as exceções na regulamentação:

 * Serviços de Construção Civil: Os serviços de construção (empreitadas) terão alíquota reduzida em 60%. Embora o varejo venda o material, essa redução do serviço pode impactar a demanda por materiais.

 * Bens de Capital (Máquinas): A aquisição de máquinas e equipamentos pela loja (ativos fixos) passará a gerar crédito integral e imediato ou acelerado, desonerando o investimento em tecnologia e modernização.

 

Para a Loja de Material de Construção e Decoração, o sucesso na Reforma Tributária reside em dominar o crédito pleno para mitigar a alíquota padrão e aproveitar o fim da complexa ST e IPI.

 

A D'KOLVES BUSINESS, que é bem mais que contabilidade, entende que a apuração do imposto com a plena não cumulatividade representa uma mudança de cultura na gestão financeira e de estoque. Por isso, estamos fazendo um investimento robusto e contínuo em treinamento para toda a nossa equipe, garantindo o domínio das novas regras de crédito do IBS e da CBS.

 

Com a D'KOLVES BUSINESS, sua loja de Materiais de Construção e Decoração garante:

 

 * Maximização de Créditos Operacionais: Nossa consultoria tributária e fiscal mapeia todas as despesas operacionais (aluguel, energia, serviços, etc.) para garantir o aproveitamento integral e imediato do crédito do IBS e CBS.

 * Planejamento de Preços: Auxiliamos na formulação de uma nova matriz de preços que incorpore o novo IVA, considerando a eliminação da ST e do IPI, para manter a competitividade e proteger a margem.

 * Análise de Regime: Realizamos estudos de viabilidade para determinar se a permanência no Simples Nacional ou a migração para o regime geral é a rota mais rentável, considerando o volume de crédito gerado.

 

Conte com a D'KOLVES BUSINESS para transformar a complexidade da Reforma em uma gestão fiscal otimizada e garantir o crescimento do seu negócio.

 

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