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REFORMA TRIBUTÁRIA - ACADEMIAS DE GINÁSTICA E FITNESS
A atividade de Academias de Ginástica e centros de fitness será impactada pela Reforma Tributária, sobretudo pela substituição do ISS e pela necessidade de reavaliar o regime tributário devido à alta alíquota do IVA (IBS/CBS) e à nova possibilidade de crédito.
1. O Regime Geral: A
Alíquota Padrão
O serviço de academias não foi incluído entre os setores que
terão alíquotas reduzidas (como serviços de saúde ou educação formal).
* Alíquota Padrão: As
academias estarão sujeitas à alíquota padrão do Imposto sobre Bens e Serviços
(IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é estimada entre 26,5%
e 28%.
* Substituição do
ISS: O setor deixará de pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS), que hoje incide
sobre o faturamento (geralmente entre 2% e 5%), passando a pagar o IVA Dual.
Para as academias que operam fora do Simples Nacional, essa mudança exige
atenção na precificação.
2. O Desafio da Não
Cumulatividade (Crédito)
A academia é um serviço intensivo em mão de obra
(professores e instrutores) e em estrutura (aluguel e equipamentos).
* Crédito Limitado: A
principal despesa das academias (salários, pro labore) não gera crédito de IBS
e CBS, pois não são insumos tributáveis. Isso significa que a capacidade de
compensar o imposto será menor do que em setores como a indústria ou o
comércio.
* Crédito Estrutural:
A vantagem da Não Cumulatividade Plena estará no crédito amplo sobre as
despesas de estrutura e investimento:
* Aluguel: O
aluguel do imóvel da academia passará a gerar crédito integral de IBS e CBS.
* Bens de Capital:
A compra de equipamentos novos (máquinas de musculação, esteiras, spinning
bikes) passará a gerar crédito de forma imediata ou acelerada, desonerando o
investimento na modernização.
3. Reavaliação do
Regime Tributário (Simples Nacional)
A maioria das academias hoje está no Simples Nacional. O
impacto da Reforma exigirá uma simulação detalhada para reavaliar a permanência
neste regime.
* Risco da Alíquota
Padrão: Para academias com faturamento alto ou poucas despesas que geram
crédito (como acontece em muitas franquias com royalties altos), o regime geral
(Lucro Presumido ou Real, com alíquota de 26,5% a 28%) pode se tornar
insustentável.
* A Importância do
Simples: Para a maioria das PMEs, a permanência no Simples Nacional continuará
sendo a melhor opção para manter a carga tributária previsível e baixa,
ignorando a alíquota padrão do IVA.
Para a atividade de Academias, o desafio da Reforma reside
em equilibrar o aumento da carga tributária (pela alta alíquota padrão) com o
benefício dos créditos estruturais (aluguel e equipamentos).
A D'KOLVES BUSINESS,
que é bem mais que contabilidade, entende que a apuração do imposto em um novo
sistema de crédito e a reavaliação do regime tributário representam uma mudança
de cultura na gestão financeira.
Por isso, estamos realizando um investimento intensivo em
treinamento para toda a nossa equipe, garantindo o domínio das novas regras de
Crédito Pleno do IBS e da CBS.
Com a D'KOLVES
BUSINESS, sua Academia garante:
* Simulação de
Regime: Nossa consultoria tributária e fiscal realiza uma análise detalhada,
comparando a permanência no Simples Nacional com o regime geral, considerando o
impacto da alíquota padrão e dos créditos estruturais (aluguel/equipamentos),
para determinar a rota mais rentável.
* Otimização do
Crédito Estrutural: Mapeamos e estruturamos os processos para garantir o
aproveitamento integral e imediato do crédito do IBS e CBS sobre aluguel e
aquisição de novos equipamentos.
* Segurança e
Precificação: Auxiliamos na adequação da precificação de mensalidades para
mitigar o impacto da nova alíquota e garantir a saúde financeira do negócio.
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