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REFORMA TRIBUTÁRIA - AGRONEGÓCIOS

A Reforma Tributária estabeleceu um tratamento altamente diferenciado e benéfico para o setor de Agronegócios (Agropecuária), reconhecendo sua importância estratégica para a segurança alimentar e a economia nacional. Esse tratamento especial, focado em desonerar a produção primária e os alimentos essenciais, é dividido em três pilares, conforme detalhado a seguir:

 

1. Desoneração do Produto Final: Alíquota Zero

O benefício mais significativo para o produtor rural é que os produtos que compõem a Cesta Básica Nacional de Alimentos terão alíquota zero de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Essa medida visa a desoneração total na ponta do consumo.

 * Impacto na Venda: Isso significa que o produtor que vende, por exemplo, arroz, feijão, leite, carnes, ovos e frutas in natura (que são classificados na Cesta Básica) para a indústria ou para o comércio varejista não terá a incidência dos novos impostos sobre esses produtos essenciais.

 * Finalidade: O objetivo é reduzir a carga tributária final sobre os alimentos básicos, mantendo o preço acessível para o consumidor de baixa renda.

 

2. Desoneração dos Insumos: Redução de 60% e Crédito Pleno

A Reforma também garante a redução de 60% na alíquota do IBS e da CBS para uma lista extensa de insumos agropecuários, essenciais para a produção.

 * Insumos Beneficiados: Inclui fertilizantes, defensivos agrícolas, sementes e mudas certificadas, rações, medicamentos veterinários e implementos agrícolas.

 * Crédito Pleno: É importante notar que, mesmo com a alíquota reduzida, o produtor que for contribuinte do IBS e da CBS terá o direito ao crédito pleno do imposto pago na aquisição desses insumos, o que representa um grande ganho em relação ao sistema anterior e reforça o princípio da Não Cumulatividade.

 

3. Simplificação para o Pequeno Produtor: Regime Diferenciado

O novo sistema criou um regime especial para o pequeno produtor rural, Pessoa Física ou Jurídica, com receita bruta anual limitada (atualmente fixada em R$ 3,6 milhões).

 * Isenção na Origem: Dentro desse limite, o produtor não será considerado contribuinte do IBS e da CBS, ficando dispensado da burocracia de apuração e recolhimento desses tributos. Isso garante uma simplificação extrema para o pequeno agricultor.

 * Crédito Presumido na Destinação: Para não prejudicar a cadeia produtiva, a empresa que compra a produção desse pequeno agricultor poderá se apropriar de um crédito presumido (calculado com base na alíquota padrão), garantindo que a produção do pequeno produtor se mantenha competitiva no mercado.

 

Em síntese, o agronegócio foi contemplado com um conjunto de benefícios que buscam simplificar, reduzir a carga tributária e garantir maior competitividade, com foco na desoneração da produção primária de alimentos.

 

Nós, da D'KOLVES BUSINESS, reconhecemos que o agronegócio, enfrentará um período de profunda reestruturação fiscal. A nova carga tributária efetiva.

 

Essa transição demanda uma mudança de cultura na forma como as clínicas avaliam seus regimes tributários e precificam seus serviços. Não se trata apenas de aplicar a nova alíquota, mas de reavaliar a estrutura de custos para maximizar o uso de créditos, que é o coração da Não Cumulatividade Plena.

 

É por isso que estamos investindo maciçamente em treinamento especializado e contínuo para toda a nossa equipe. Nosso compromisso é ir bem mais que a contabilidade tradicional, dominando as minúcias das alíquotas reduzidas, a lista de serviços contemplados e a gestão de créditos para proteger a rentabilidade e a competitividade do seu negócio de saúde.

 

A D'KOLVES BUSINESS está pronta para apoiar sua clínica ou hospital através de:

 

 * Consultoria Tributária Estratégica: Realizamos estudos comparativos detalhados entre o regime atual e o novo cenário do IVA Dual. Auxiliamos na reavaliação do regime (simples, presumido ou real) para garantir que sua clínica adote a opção mais vantajosa, aplicando corretamente a redução de 60\% e gerenciando a equiparação hospitalar, se aplicável.

 

 * Consultoria Fiscal e de Compliance: Garantimos que sua equipe e seus sistemas estejam preparados para a correta emissão de documentos fiscais no novo modelo (IVA Dual), assegurando que o benefício da alíquota reduzida seja aplicado e que os créditos sobre insumos, medicamentos e dispositivos médicos sejam devidamente aproveitados, evitando riscos fiscais na transição.

 

Conte com a D'KOLVES BUSINESS para transformar a complexidade da Reforma Tributária em segurança operacional e em otimização da sua carga fiscal no setor de saúde.

 

Preencha o formulário abaixo ou nos chame pelo WhatsApp (51) 998060092 que entraremos em contato!